Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça

8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO


A Declaração do Milênio foi aprovada pelas Nações Unidas em setembro de
2000. O Brasil, em conjunto com os países-membros da ONU, assinou o pacto e
estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta.

Os Objetivos do Milênio são um conjunto de 8 macro-objetivos, a serem
atingidos pelos países até o ano de 2015, através de ações concretas dos
governos e da sociedade.

São a agenda do Planeta, a agenda da Humanidade.
São a agenda do Brasil. A agenda de cada um de nós.

Oito formas de mudar o mundo:

Os "8 objetivos" serão os parâmetros para que cada brasileiro faça algo na
sua comunidade, no seu espaço de atuação e de vivência, doando-se um pouco
mais num projeto nacional de solidariedade e ajudando a transformar a
sociedade em que vive e melhorar a qualidade de vida de sua região.

1) Erradicar a extrema pobreza e a fome
2) Atingir o ensino básico universal
3) Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4) Reduzir a mortalidade infantil
5) Melhorar a saúde materna
6) Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
7) Garantir a sustentabilidade ambiental
8) Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Baseados no Programa do Século XXI, das Nações Unidas, artistas solidários, poetas, alunos da Escola Estadual professora Zulmira Campos, de Santos, entre outros amigos, resolveram unir-se e criar ações de fortalecimento dos 8 obJetivos do milênio.

Fátima Queiroz:

Angela Nadjaberg Ceschim Oiticica

Doroty Dimolitsas

Gustavo Drummond

Leni Martins

Marcinha

Maria Angélica Bernardes Santos

Maria Flor

Marta Peres

Marisa (anjo da poesia)

Mell

Rodrigo Poeta

Sirlei Passolongo

Soninha Porto

Vava Maia

ALÈ

Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça

"Este Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça surgiu de um intenso processo de consulta entre os 72 membros dos comitês coordenadores e organizador do Apelo de Haia pela Paz e as centenas de organizações e indivíduos que participaram ativamente no processo."
Aprovado pela Conferência do Apelo de Haia pela Paz,
celebrada nos dias 12 a 15 de maio de 1999
Este Programa representa o que essas organizações da sociedade civil e cidadãos consideram os desafios mais importantes que a humanidade enfrenta enquanto se prepara para embarcar no novo milênio.
No Programa figuram os quatro pontos principais do Apelo de Haia:

1)O desarmamento e a segurança humana

2)A prevenção, resolução e transformação de conflitos violentos

3)O direito e as instituições internacionais nos âmbitos humanitários e dos direitos humanos
4)As causas principais da guerra/a cultura da paz
Preâmbulo
O mundo está saindo do século mais sangrento e belicoso da história. As finalidades primordiais das Nações Unidas, "preservar as gerações futuras do flagelo da guerra",
Esse é o objetivo do Apelo de Haia pela Paz.
Neste século viu-se mudanças inimagináveis. A sociedade tem agora os meios para curar enfermidades, eliminar a pobreza e a inanição. O século XX também foi testemunha da criação de uma série de normas universais que, se levadas à prática, contribuiriam em grande medida para que a guerra se tornar desnecessária e impossível.

Temos observado experimentos exemplares e eficazes de não-violência ativa na luta pela independência e os direitos civis por parte de movimentos populares não armados a sociedade civil passou a desempenhar um papel cada vez mais importante nos assuntos que preocupam a humanidade.
Em anos recentes, foram instalados genocídios no Camboja, Bosnia, Ruanda e Kosovo,foram perpetrados ataques brutais contra civis e proliferaram horrendas armas de destruição em massa, capazes de terminar com a vida em sua maior parte, se não na totalidade do planeta. Continua-se negando às populações indígenas o direito à livre determinação. Em muitos casos, os governos do mundo deixaram de cumprir de forma manifesta sua obrigação de prevenir os conflitos, proteger os civis, por fim à guerra, eliminar o colonialismo, garantir os direitos humanos e criar condições de paz permanente.
O Apelo de Haia propõe aos cidadãos um Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça.
O Programa conterá a adoção de um critério totalmente novo, baseado no modelo recente da nova diplomacia em que ativistas governos progressistas e organizações internacionais colaboraram com um objetivo comum. Daremos mostras da criatividade e o valor necessário para criar uma cultura de paz no século XXI e desenvolver instituições nacionais e supra nacionais que, em última instância, hão de garantir a paz e a justiça no mundo.
Já existem muitas opções. A sociedade civil tem prosperado desde o fim da guerra fria e tem lançado diversas campanhas encaminhadas a eliminar as minas terrestres, reduzir o tráfico de armas pequenas, aliviar a dívida do terceiro mundo, pôr fim à violência contra a mulher, eliminar as armas nucleares, proteger os direitos da criança,pôr fim ao uso de crianças como soldados e criar uma corte penal internacional independente. Essas iniciativas de base comunitária têm tido ampla repercussão. Dão resultado porque mobilizam o cidadão comum, porque integram diferentes setores (os direitos humanos, o meio ambiente, a assistência humanitária, o desenvolvimento sustentável e outros) e porque convidam a mulher, a juventude, os povos indígenas, as minorias, as pessoas com deficiência e outros grupos afetados a participar plenamente na sua execução. Essas campanhas garantem unidade e coesão e têm demonstrado o que se pode conseguir quando se escuta as pessoas em lugar de lhes falar. O Apelo de Haia pela Paz tenta ouvir e aprender para logo construir. Desse processo surgirá um novo Programa (cidadão) do século XXI pela Paz e a Justiça. É um objetivo indispensável a ser alcançado.
Entende-se que a maior parte dos grupos participantes tem mandatos específicos que tratam de cumprir no período do processo de Haia. Não se pedirá aos grupos participantes que aprovem uma plataforma comum nem as propostas de outros grupos exceto mediante solicitações de assinaturas e outros processos voluntários de consenso.
Temas:
Os componentes do Apelo de Haia, desde o programa da conferência até as campanhas, estão motivados pelos seguintes temas principais:
Fracasso dos métodos tradicionais
Em geral, os métodos tradicionais para prevenir a guerra e consolidar a paz fracassaram estrepitosamente. Prova disso é a crescente brutalidade das guerras e o insensível atropelo da população civil em conflitos como os do Congo, Serra Leoa e Kosovo. A impunidade da depuração étnica e dos crimes de lesa humanidade não é compatível com o direito internacional. As táticas prepotentes das grandes Potências não são diplomacias. As sanções que esfomeiam os pobres não são solidariedades. Os esforços tardios para mantê-la paz não são substitutos dos complexos sistemas de alerta antecipados e prevenção de conflitos que são necessários.
Segurança humana
É hora de redefinir a segurança em termos de necessidades humanas e ecológicas em lugar de soberania e fronteiras nacionais. Redistribuir os fundos do âmbito dos armamentos aos de segurança humana e o desenvolvimento sustentável permitirá estabelecer novas prioridades que culminarão numa nova ordem social, na qual estará garantida a participação em pé de igualdade dos grupos marginalizados, incluída as mulheres e as populações indígenas; se restringirá o uso da força militar e se avançará até a segurança coletiva mundial.
Poder flexível
É muito alentador observar que a sociedade civil e os governos progressistas estão optando por formas "flexíveis" de exercer o poder recorrendo à negociação, construindo coalizões, aplicando novos métodos de diplomacia para resolver as controvérsias e rechaçando os ditames rígidos das principais potências, forças militares e conglomerados econômicos.
Todos os direitos humanos para todos
As violações dos direitos humanos são uma das causas fundamentais das guerras. Essas violações incluem a negação de direitos econômicos, sociais e culturais, assim como de direitos políticos e civis.

A distinção artificial entre esses dois tipos de direitos não pode continuar sendo tolerada.
Afirmamos o caráter universal e indivisível dos direitos humanos e exigimos mecanismos mais eficazes para aplicar e fazer cumprir os tratados de direitos humanos e reparar o dano ocasionado às vítimas pela violação de seus direitos.
Substituir a lei da força pela força da lei
O estado de direito foi posto de lado com arrogância nos conflitos contemporâneos. Mediante o Apelo de Haia se pretende desenvolver e promover em todo o mundo a adesão ao direito internacional e sua aplicação. Também se pretende fortalecer as instituições de direito internacional como a Corte Internacional de Justiça e criar novas instituições como a Corte Penal Internacional. Por outro lado, é preciso facilitar o acesso dos cidadãos aos conhecimentos e recursos no âmbito do direito internacional.
Tomar a iniciativa de estabelecer a paz
É hora dos povos renovarem seu compromisso com a paz e, se necessário, arrebatarem as medidas de paz do controle exclusivo dos políticos e as instituições militares. Muito amiúde, as iniciativas de paz são propostas como último recurso, em sua negociação participa somente os promotores da guerra e suas disposições se impõem àqueles mais afetados pelo conflito, em particular as mulheres e as crianças.

Há que se convidar à mesa de negociação dos acordos de paz aqueles que mais sofreram e garantir a representação eqüitativa da mulher. Em caso necessário, a sociedade civil também deveria mobilizar iniciativas de paz antes que a crise esteja fora de controle e vidas sejam perdidas. Poderia ajudar a pôr em prática as instruções do alerta antecipado.
Mundialização de baixo para cima
A alarmante concentração de poder econômico e a irresponsável imposição de políticas macroeconômicas neoliberais está destruindo o meio ambiente, gerando pobreza e desespero, ampliando as divisões e fomentando a guerra. O Apelo de Haia apóia os esforços encaminhados a questionar esse modelo destrutivo de mundo mediante coalizões de base comunitária, como o Jubileu 2000 em favor do perdão das dívidas e campanhas para erradicar a pobreza e promover a emancipação econômica da mulher.
Adoção de decisões democráticas no plano internacional
O sistema das Nações Unidas e outras instituições multilaterais têm a capacidade de constituir uma singular força universal para a paz. Não obstante amiúde são tratadas com cinismo, se vêem politizadas e lhes faltam fundos. É preciso revitalizar o sistema internacional, democratizá-lo e proporcionar-lhes recursos para que realize seu potencial de consolidação da paz. Em particular, defendemos um Conselho de Segurança que sirva à segurança humana em lugar dos interesses das grandes potências e uma reorientação radical das instituições financeiras internacionais para que sejam mais transparentes e responsáveis e estejam a serviço das necessidades.

Humanas e não dos conglomerados econômicos.
Intervenção humanitária
O Apelo de Haia exige uma intervenção rápida e eficaz das forças humanitárias, sujeita às disposições da Carta das Nações Unidas, quando a população civil se vê ameaçada pelo genocídio, os crimes de guerra, os crimes de lesa humanidade e pelos desastres nacionais extremos.

É extraordinário que se tenha prestado tão pouca atenção à idéia de estabelecer uma força de intervenção permanente. A sociedade civil deve considerar com urgência novas formas de intervenção civil.
Encontrar subsídios para a paz e esgotar os fundos para a
guerra
A distribuição de recursos está gravemente desequilibrada. Muitos dos conflitos atuais estão impulsionados pela cobiça e a apropriação de matérias primas, enquanto se gasta milhões no comércio de armamentos e outras formas de militarização. Ao mesmo tempo, muitas iniciativas de paz e valiosos programas de segurança humana carecem de fundos, apesar dos governos terem aprovado uma série extraordinária de planos de ação mundiais nas históricas conferências internacionais convocadas nos últimos dez anos. É preciso reverter essas prioridades. Além de eliminar as armas de destruição em massa e restringir drasticamente o comércio de armas, é preciso reduzir progressivamente os orçamentos militares.
Medidas principais: aplicação do Programa de Haia.
O Apelo de Haia pela Paz servirá de plataforma de lançamento de várias iniciativas e campanhas importantes. A seguir são descritas algumas das medidas principais que serão de relevância. Representam iniciativas da sociedade civil e de coalizões que buscam novos associados para suas redes mundiais. Muitas outras medidas surgiram da própria conferência.
Rede de Ação Internacional sobre Armas de Pequeno Porte(IANSA)
A Rede de Ação Internacional sobre Armas de Pequeno Porte (IANSA) é uma rede mundial de organizações não governamentais dedicada a prevenir a proliferação e utilização ilícita de armas de pequeno porte, ampliando as margens de ação internacional. Na Conferência, IANSA examinará o efeito devastador da proliferação e a utilização indevida de armas de pequeno porte. Destacará a necessidade de lançar uma campanha mundial e alentará as organizações da sociedade civil a juntar seus esforços para enfrentar um dos maiores problemas humanitários da nossa era.

Postado por blogosfera solidaria