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29.4.09

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Carlos Leite Ribeiro, nasceu em Lisboa, na freguesia de São Jorge de Arroios, no dia 05 de Março de 1937. Filho de Acácio Sousa Ribeiro e de Irene Martins Leite Ribeiro. Viúvo desde Junho de 1982. Pai de 2 filhos, Carlos Manuel e João Carlos Pascoal Leite Ribeiro. Mora desde Setembro de 1967, na Marinha Grande (Leiria - Centro de Portugal).
(Prof. Mestre)
Pequeno curriculum vitae:
Curso de Educação Física (1962)
Curso Geral de História (Politécnico 1964) com Mestrado e 1976
Curso Geral de Geografia (Politécnico 1967) com Mestrado em 1984
E outros cursos não oficiais: 8 Cursos de Radiodifusão (1986 a 1992)
Idealizador do Portal CEN - "Cá Estamos Nós", fundado em 15 de Julho de 1998.
Membro Honorário e de Honra da ALMECE - Academia de Letras Municipais do Estado do Ceará (Brasil)


Dia Mundial da ONU

25 de Abril

Trabalho de Carlos Leite Ribeiro


Organização das Nações Unidas - ONU surgiu em 1945 e tem sede em Nova Iorque.
Em 1945, representantes de 50 países reuniram-se em São Francisco, nos Estados Unidos, na Conferência das Nações Unidas para uma Organização Internacional. No encontro, foi elaborado um rascunho da Carta das Nações Unidas.
A Carta foi assinada em 26 de junjo de 1945, e ratificada por 51 países em 24 de Outubro de 1945.
Seu formato, porém, começou a ser discutido pelas grandes potências nas con ferências aliadas realizadas a poucos anos antes. A expressão "Nações Unidas", cunhada pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), foi utilizada pela primeira vez na "Declaração das Nações Unidas", em 1º de Janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, quando representantes de 26 nações expressaram a intenção de continuar lutando contra os países do Eixo (Alemanha, Japão e Itália). Dois anos depois, líderes da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos esboçaram uma proposta de estatuto para uma organização intern acional de países.
Antes mesmo de ser constituída oficialmente a organização, realizou-se na cidade de Bretton Woods, nos Estado de New Hampshire, nos EUA, a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, em 01/07/1944, tendo em vista as questões económicas relacionadas ao final da Segunda Guerra Mundial e ao pós-guerra. Na mesma linha, realizou-se em Washington, em 21/08/1944, a Conferência para a Organização da Paz no Mundo do Pós-Guerra.
Pensada como um sucedâneo da Liga das Nações, a ONU foi criada com os objectivos principais de salvaguardar a paz mundial, proteger os direitos humanos, fomentar direitos iguais para todos os povos e melhorar os padrões de vida no mundo. Seu principal órgão é o Conselho de Segurança, hoje formado por dez membros não-permanentes e cinco membros permanentes com direito de veto - Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha, França e China. Há ainda a Assembleia Geral, que se reúne uma vez por ano, constituída por todos os Estados-membros; a Secretaria Geral, que é o principal órgão administrativo, chefiada por um representante escolhido pelo conjun t o dos membros da Organização; o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e agências especiais.
A missão da ONU parte do pressuposto de que diversos problemas mundiais – como pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade, Aids, migração e tráfico de drogas – podem ser mais facilmente combatidos por meio de uma cooperação internacional. As acções para a redução da desigualdade global também podem ser optimizadas sob uma coordenação independente e de âmbito mundial, como as Nações Unidas.
Actualmente, as Nações Unidas e suas agências investem, em forma de empréstimo ou doações, cerca de US$ 25 bilhões por ano em países em desenvolvimento. Esses recursos destinam-se a protecção de refugiados, fornecimento de auxílio alimentar, superação de efeitos causados por catástrofes naturais, combate a doenças, aumento da produção de alimentos e da longevidade, recuperação económica e estabilização dos mercados financeiros. Além disso, a ONU ajuda a reforçar o regime democrático em várias regiões, e já apoiou mais de 70 eleições n acionais. As Nações Unidas foram catalisadoras e promotoras de um grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países.
No âmbito das Nações Unidas, são produzidos vários documentos jurídicos, sobre os mais diversos temas – de direitos políticos da mulher até escravatura, de direito penal internacional à preservação da diversidade biológica, de proibição de armas químicas a direitos das crianças. Os instrumentos mais comuns para expressar a concordância dos Estados-membros sobre temas de interesse internacional são acordos, tratados, convenções, protocolos, resoluções e estatutos.
O termo acordo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, económica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entre países ou entre um país e uma organização internacional. Tratados são actos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.
A palavra convenção costuma ser empregada para designar actos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assunto de interesse geral.
Protocolo designa acordos menos formais que os tratados. O termo é utilizado, ainda, para designar a ata final de uma conferência internacional. Resoluções são deliberações, seja no âmbito nacional ou internacional. Estatuto é um tipo de leis que expressa os princípios que regem a organização de um Estado, sociedade ou associação.
A Carta da ONU é um importante documento deste século no tocante à matéria do reconhecimento e preservação dos direitos fundamentais do indivíduo do mundo pós-guerra, em que era preciso ev itar que atrocidades ocorridas durante a guerra fossem feitas novamente, garantindo que as gerações vindouras não sofressem tais atrocidades.
Esta carta também possui no seu conteúdo as principais disposições com relação à manutenção da paz e segurança internacionais, dando prioridade ao estabelecimento das condições necessárias para que a efectivação da justiça e o respeito às obrigações consequentes da assinatura dos tratados. A Carta também garante as condições necessárias ao progresso social e melhorias nas condições de vida.
Após o térm ino da Segunda Guerra Mundial, a população do planeta percebeu que não poderia mais assistir a um massacre tão brutal como o que ocorreu com os judeus e que teria que tomar providências para que a estupidez de um homem e a arrogância de um país não viessem mais a ameaçar a paz e segurança mundial. Criou-se um sentimento, nos líderes mundiais, de necessidade da criação de um mecanismo de cooperação internacional que construísse a paz, prevenisse guerras futuras, garantisse os direitos humanos e promovesse o progresso social e económico. Esse mecanismo foi a Organização das Nações Unidas, que foi oficializada pela Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco, em 26 de Junho de 1945, entrando em vigor a 24 de Outubro do mesmo ano e sendo ratificada em 21 de Setembro de 1945 pelo Brasil. A partir dessa Carta, processou-se uma onda de transformações no Direito Internacional, simbolizando um novo modelo de relações internacionais. Também faz parte da Carta o Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça.
A fim de realizar os objectivos expostos na Carta, as Nações Unidas que, em 1995, contavam com 185 países, foram organizadas em diversos órgãos elencados no art. 7º (2), sendo os principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social (ECOSOC), o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado, todos localizados na Sede em Nova Iorque, salvo o Tribunal Internacional de Justiça que se situa em Haia, na Holanda. Além desses órgãos, as Nações Unidas contam com a ajuda de 14 organizações, conhecidas como agências especializadas que trabalham em áreas diversas como a saúde, a agricultura, os serviços postais e a meteorologia. Ainda, dispõem de mais 35 programas, fundos e organismos especiais com responsabilidade em sectores específicos.
A Assembleia Geral é o órgão central, em que cada nação pode falar e ser ouvida sobre qualquer assunto. Ela decide questões importantes enumeradas no art. 18 (2), em que prevalece a decisão de dois terços dos votos ( cada nação possui apenas um voto) e maioria dos votos para as demais questões ( art. 18 (3)); pode discutir e fazer recomendações sobre qualquer assunto, inclusive de cunho militar, excepto os que estejam sendo tratados pelo Conselho de Segurança. Ainda aprecia Relatórios do Conselho de Segurança e de outros órgãos e debate questões relacionadas com o desenvolvimento sustentado e com os Direitos Humanos.
O Conselho de Segurança lida apenas com questões de paz e segurança, sendo dividido em membros permanentes e não - permanentes, cuja eleição é prevista no art. 23 (1). Uma resolução desse Conselho só será aprovada, caso nove membros votem a favor, mas se um membro permanente votar contra, não será aprovada, pois o mesmo possui direito de veto. As deci sõe s desse Conselho são postas em prática pelos membros das Nações Unidas, devido à concordância dos mesmos. Assim, o Conselho de Segurança é o "principal guardião da paz".
O Conselho Económico e Social envolve-se, como o próprio nome diz, na área económica e social, promovendo também o respeito e a observância aos direitos humanos e às liberdades pessoais. O trabalho é demasiado vasto para um único organismo, de modo que há comissões para o apoiarem em assuntos específicos, além das agências especializadas e dos programas. São exemplos dessas entidades auxiliares: Comissão dos Direitos Humanos - comissão, Fundo Monetário Internacional ( FMI ) - agência especializada e Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF ) - programa .
O Conselho de Tutela preocupa-se com os povos que vivem em territórios sem autonomia governamental, chamados de Territórios Tutelados, supervisionando o progresso social desses povos. No entanto, desde 1994, quando da extinção do último território tutelado, Palau, que era administrado pelos Estados Unidos, o Conselho suspendeu formalmente sua actividade, pod endo ser reactivado em caso de necessidade.
O Tribunal de Justiça é o principal órgão para o tratamento das questões legais, qualificação declarada no art. 92. Nesse Tribunal, apenas países, e não indivíduos, podem apresentar casos perante o Tribunal. Além disso, outros órgãos das Nações Unidas podem solicitar pareceres junto ao Tribunal. Uma decisão recente do Tribunal envolveu a aplicação de uma Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio em países da antiga Jugoslávia ( 1993 ).
Por fim, o Secretariado leva a cabo o trabalho quotidiano das Naçõ es Un idas, sendo chefiado pelo Secretário Geral, que actualmente é Kofi Annan natural de Gana, e ocupa o cargo por 5 anos, sendo recomendado pelo Conselho de Segurança ( art. 97 ). Além da chefia, o Secretário Geral pode propor a discussão de problemas a qualquer órgão das Nações Unidas dos Estados - membros.
Mesmo que as resoluções das Nações Unidas sejam apenas recomendações para os países membros ( Art. 2 ) em caso de violação dos direitos humanos e das liberdades pessoais, elas têm um grande peso não só moral e ético, mas pelo fato de representarem a vo z e a opinião pública de quase todos os países no mundo. Ainda mais , a efectividade das acções das Nações Unidas depende da vontade política dos Estados- membros.
Em caso de não implementação de uma decisão das Nações Unidas, o assunto poderá ser levado ao Tribunal Internacional de Justiça para seu parecer, ou ao Estado infractor serem impostas sanções económicas ou de outro tipo. Assim foi em 1966, quando foram estabelecidas sanções económicas, ao actual. Zimbabué, contra o regime de minoria branca. Dois distintos procedimentos do ECOSOC apreciam as alegações de violações: a Resolução n.º 1235, que possibilita a Comissão dos Direitos Humanos realizar exames profundos, em situações de delitos, e apresentar relatório, acrescentando recomendações ao ECOSOC; e outro está previsto na Resolução n.º 1503, que autoriza a Subcomissão de Prevenção à Discriminação e Protecção de Minorias a instituir um grupo de estudos para examinar as informações enviadas pelas Nações Unidas e aquelas que demonstram violações consistentes.
A Carta das Nações Unidas enfatizou a defesa dos direi tos hu manos e às liberdades pessoais, utilizando-se da cooperação internacional; no entanto, restringiu-se quanto à identificação desses direitos e liberdades; mesmo assim, eles estão mencionados nos arts. 1º (3), 13, 55, 56, 62 (2e 3). Assim, mais tarde, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) vem complementar a Carta, salientando que a Declaração foi redigida pela Comissão de Direitos Humanos, comissão assistente ao ECOSOC. Tratados internacionais sobre direitos humanos também foram propostos pela ONU, obrigando legalmente os países a garantir aos seus cidadãos os direitos sociais, políticos e económicos. Exemplo é a Convenção sobre os Direitos da Criança, hoje aceita por mais de 185 países.
A Carta da ONU tem como objectivos principais o respeito aos direitos e liberdades fundamentais do indivíduo, a manutenção da paz e segurança internacional e promoção do desenvolvimento social, com melhorias nas condições de vida dos indivíduos.
"Definitivamente, a relação de um Estado com seus nacionais passa a ser uma problemática internacional, objecto de instituições internacionais e do D ireito Internacional", palavras da Profª. Flávia Piovesan que indicam a legitimação dos direitos humanos como preocupação dos Estados, a partir da Carta da Organização das Nações Unidas.

ESTADOS-MEMBROS DAS NAÇÕES UNIDAS. Segue a lista (de acordo com a ordem alfabética em português) dos 191 Estados-membros das Nações Unidas com as datas em que aderiram à Organização:
Membros - Data de Admissão
Afeganistão 19 Novembro 1946
África do Sul 7 Novembro 1945
Albânia 14 Dezembro 1955
Alemanha [1] 18 Setembro 1973
Andorra 28 Julho 1993
Angola 1 Dezembro 1976
Antígua e Barbuda 11 Novembro 1981
Arábia Saudita 24 Outubro 1945
Ar gélia 8 Outubro 1962
Argentina ` 24 Outubro 1945
Arménia 2 Março 1992
Austrália 1 Novembro 1945
Áustria 14 Dezembro 1955
Azerbaijão 2 Março 1992
Baamas 18 Setembro 1973
Bangladeche 17 Setembro 1974
Barbados 9 Dezembro 1966
Barém 21 Setembro 1971
Belarus [2] 24 Outubro 1945
Bélgica 27 Dezembro 1945
Belize 25 Setembro 1981
Benim 20 Setembro 1960
Bolívia 14 Novembro 1945
Bósnia e Herzegovina 22 Maio 1992
Botsuana 17 Outubro 1966
Brasil 24 Outubro 1945
Brunei Darussalam 21 Setembro 1984
Bulgária 14 Dezembro 1955
Burquina-Faso 20 Setembro 1960
Burundi 18 Setembro 1962
Butão 21 Setembro 1971
Cabo Verde 16 Setembro 1975
Camarões 20 Setembro 1960
Camboja 14 Dezembro 1955
Canadá 9 Novembro 1945
Catar 21 Setembro 1971
Cazaquistão 2 Março 1992
Chade 20 S etembro 1960
Chile 24 Outubro 1945
China 24 Outubro 1945
Chipre 20 Setembro 1960
Colômbia 5 Novembro 1945
Comores 12 Novembro 1975
Congo (República do) 20 Setembro 1960
Costa do Marfim 20 Setembro 196 0
Costa Rica 2 Novembro 1945
Croácia[3] 22 Maio 1992
Cuba 24 Outubro 1945
Dinamarca 24 Outubro 1945
Dominica 18 Dezembro 1978
Egipto [4] 24 Outubro 1945
El Salvador 24 Outubro 1945
Emiratos Árabes Uni dos 9 Dezembro 1971
Equador 21 Dezembro 1945
Eritreia 28 Maio 1993
Eslovénia 22 Maio 1992
Espanha 14 Dezembro 1955
Estados Unidos 24 Outubro 1945
Estónia 17 Setembro 1991
Etiópia 13 Novembro 1945
Ex-República Jugoslava da Macedónia 8 Abril 1993
Federação Russa 24 Outubro 1945
Fiji 13 Outubro 1970
Filipinas 24 Outubro 1945
Finlândia 14 Dezembro 1955
França 24 Outubro 1945
Gabão 20 Setembro 1960
Gâmbia 21 Setembro 1965
Gana 8 Março 1957
Geórgia 31 Julho 1992
Granada 17 Setembro 1974
Grécia 25 Outubro 1945
Guatemala 21 Novembro 1945
Guiana 20 Setembro 1966
Guiné 12 Dezembro 1958
Guiné-Bissau 17 Setembro 1974
Guiné Equatorial 12 Novembro 1968
Haiti 24 Outubro 1945
Holanda 10 Dezembro 1945
Honduras 17 Dezembro 1945
Hungria 14 Dezembro 1955
Iémen [8] 30 Setembro 1947
Ilhas Marshall 17 Setembro 1991
Ilhas Salomão 19 Setembro 1978
Índia 30 Outubro 1945
Indonésia [9] 28 Setembro 1950
Irão (República Islâmica do ) 24 Outubro 1945
Iraque 21 Dezembro 1945
Irlanda 14 Dezembro 1955
Islândia 19 Novembro 1946
Israel 11 Maio 1949
Itália 14 Dezembro 1955
Jamahiriya Árabe Líbia 14 Dezembro 1955
Jamaica 18 Setembro 1962
Japão 18 Dezembro 1956
Jibuti 20 Setembro 1977
Jordânia 14 Dezembro 1955
Koweit 14 Maio 1963
Lesoto 17 Outubro 1966
Letónia 17 Setembro 1991
Líbano 24 Outubro 1945
Libéria 2 Novembro 1945
Listenstaine 18 Setembro 1990
Lituânia 17 Setembro 1991
Luxemburgo 24 Outubro 1945
Madagáscar 20 Setembro 1960
Malásia [10] 1 7 Setembro 1957
Malavi 1 Dezembro 1964
Maldivas 21 Setembro 1965
Mali 28 Setembro 1960
Malta 1 Dezembro 1964
Marrocos 12 Novembro 1956
Maurícia 24 Abril 1968
Mauritânia 27 Outubro 1961
México 7 Novembro 1945
Mianmar 19 Abril 1948
Micronésia (Estados Federados da) 17 Setembro 1991
Moçambique 16 Setembro 1975
Mónaco 28 Maio 1993
Mongólia 27 Outubro 1961
Namíbia 23 Abril 1990
Nauru (República de) 14 Setembro 1999
Nepal 14 Dezembro 1955
Nicarágua 24 Outubro 1945
Níger 20 Setembro 1960
Nigéria 7 Outubro 1960
Noruega 27 Novembro 1945
Nova Zelândia 24 Outubro 1945
Omã 7 Outubro 1971
Panamá 13 Novembro 1945
Papuásia-Nova Guiné 10 Outubro 1975
Paquistão 30 Setembro 1947
Paraguai 24 Outubro 1945
Palau 15 Dezembro 1994
Peru 31 Outubro 1945
Polónia 24 Outubro 1945
Portugal 14 Dezembro 1955
Quénia 16 Dezembro 1963
Quirguistão 2 Março 1992
Quiribati 14 Setembro 1999
Reino Unido 24 Outubro 1945
República Árabe Síria 14 Outubro 1945
República Centro -African a 20 Setembro 1960
República Checa 19 Janeiro 1993
República da Coreia 17 Setembro 1991
República da Moldávia 2 Março 1992
República Democrática do Congo 20 Setembro 1960
República Democrática Popular da Coreia 17 Setembro 1991
República Democrática Popular do Laos 14 Dezembro 1955
República Dominicana 24 Outubro 1945
República Eslovaca 19 Janeiro 1993
República Unida da Tanzânia 14 Dezembro 1961
Roménia 14 Dezembro 1955
Ruanda 18 Setembro 1 962
Samoa 15 Dezembro 1976
Santa Lúcia 18 Setembro 1979< br />São Cristóvão e Neves 23 Setembro 1983
São Marino 2 Março 1992
São Tomé e Príncipe 16 Setembro 1975
São Vicente e Granadinas 16 Setembro 1980
Seicheles 21 Setembro 1976
Senegal 28 Setembro 1960
Sérvia e Montenegro 1 Novembro 2000
Serra Leoa 27 Setembro 1961
Singapura 21 Setembro 1965
Somália 20 Setembro 1960
Sri Lanka 14 Dezembro 1955
Suazilândia 24 Setembro 1968
Su íça 10 Setembro 2002
Sudão 12 Novembro 1956
Suécia 19 Novembro 1946
Suriname 4 Dezembro 1975
Tailândia 16 Dezembro 1946
Tajiquistão 2 Março 1992
Timor Leste (República Democrática de) 27 Setembro 2002
Togo 20 Setembro 1960
Tonga (Reino de Tonga) 14 Setembro 1999
Trindade e Tobago 18 Setembro 1962
Tunísia 12 Novembro 1956
Turquemenistão 2 Março 1992
Turquia 24 Outubro 1945
Tuvalu 5 Setembro 2000
Ucrânia 24 Outubro 1945
Uganda 25 Outubro 1962
Uruguai 18 Dezembro 1945
Uzbequistão 2 Março 1992
Vanuatu 15 Setembro 1981
Venezuela 15 Novembro 1945
Vietname 20 Setembro 1977
Zâmbia 1 Deze mbro 1964
Zimbabué 25 Agosto 1980

Fonte: Comunicado de imprensa do Departamento de Informação Pública da ONU, símbolo ORG/1360/Rev.1, de 10 de Fevereiro de 2004

A República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã foram admitidas como Estados Membros das Nações Unidas a 18 de Setembro de 1973. Com a adesão da República Democrática Alemã à República Federal da Alemanha, efectivada a 3 de Outubro de 1990, os dois Estados alemães uniram-se, formando um único Estado soberano.
A 19 de Setembro de1991, a Bielorrússia informou as N ações Unidas que mudara o seu nome para Belarus.
A República Federal Socialista da Jugoslávia foi um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas, uma vez que assinou a Carta a 26 de Junho de 1945 e a ratificou a 19 de Outubro de 1945. Foi-o até ao momento do desme mbramento do país, ocorrido com a criação e posterior admissão no seio das Nações Unidas da Bósnia e Herzegovina, da República da Croácia, da República da Eslovénia, da Ex-República Jugoslava da Macedónia e da República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro).
A Republica da Croácia foi admitida como Estado-Membro da ONU após a aprovação pela Assembleia Geral da resolução A/RES/46/238 de 22 de Maio de 1992.
O Egipto e a Síria são Estados-Membros fundadores das Nações Unidas desde 24 de Outubro de 1945. Após o plebiscito de 21 de Fevereiro de 1958, o Egipto e a Síria uniram-se, resultando dessa união a República Árabe Unida, que continuou a estar representada na Organização como um único Estado-Membro. A 13 de Outubro de 1961, a Síria, recuperou o seu estatuto de Estado independente, retomou o seu lu gar na sede das Nações Unidas. A 2 de Setembro de 1971, a República Árabe Unida alterou o seu nome para República Árabe do Egipto.
A República Federal Socialista da Jugoslávia foi um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas, uma vez que assinou a Carta a 26 d e Junho de 1945 e a ratificou a 19 de Outubro de 1945. Foi-o até ao momento do desmembramento do país, ocorrido com a criação e posterior admissão no seio das Nações Unidas da Bósnia e Herzegovina, da República da Croácia, da República da Eslovénia, da Ex-República Jugoslava da Macedóni a e da República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro).
A República da Eslovénia foi admitida como Estado membro da ONU após a aprovação pela Assembleia Geral da resolução A/RES/46/236 de 22 de Maio de 1992
A República Federal Socialista da Jugoslávia foi um do s membros fundadores da Organização das Nações Unidas, uma vez que assinou a Carta a 26 de Junho de 1945 e a ratificou a 19 de Outubro de 1945. Foi-o até ao momento do desmembramento do país, ocorrido com a criação e posterior admissão no seio das Nações Unidas da Bósnia e Herzegovina, d a República da Croácia, da República da Eslovénia, da Ex-República Jugoslava da Macedónia e da República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro).
A Assembleia Geral decidiu, a 8 de Abril de 1993, aceitar a admissão às Nações Unidas do Estado que é referido, provisoriamente, para todos os efeitos nas Nações Unidas, como "Ex-República Jugoslava da Macedónia", enquanto se aguarda um acordo sobre as divergências em torno do seu nome.
Tendo ingressado na Organização das Nações Unidas a 24 de Outubro de 1945, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas era um membro fundador da Organização. Numa carta datada de 24 de Dezembro de 1991, o Presidente da Federação Russa, Boris Ieltsine, informou o Secretário-Geral de que, com o apoio dos 11 países da Comunidade de Estados Independentes, a Federação Russa sucederia à União Soviética no Conselho de Segurança e em todos os outros órgãos das Nações Unidas.
O Iémen foi admitido como membro das Nações Unidas a 30 de Setembro de 1947 e o Iémen Democrático a 14 de Dezembro de 1967. A 22 de Maio de 1990, os dois países fundiram-se e desde então representam um único membro denominado "Iémen".
Por meio de uma carta datada de 20 de Janeiro de 1965, a Indonésia anunciou a sua decisão de se retirar das Nações Unidas "neste momento e nas actuais circunstâncias". Por telegrama de 19 de Setembro de 1966, anunciou a sua decisão de ³cooperar de novo plenamente com as Nações Unidas e de retomar a participação nas suas actividades". A 28 de Setembro 1966, a Assembleia Geral tomou nota desta decisão e o Presidente convidou os representantes da Indonésia a ocuparem o seu lugar na Assembleia.
A Federaç ão da Malásia aderiu às Nações Unidas a 17 de Setembro de 1957. A 16 de Setembro de 1963, o seu nome mudou para Malásia, após a admissão da nova federação de Singapura, Sabah (Bornéu Setentrional) e Sarawak. Singapura tornou-se um Estado independente, a 9 de Agosto de 1965, e membr o das Nações Unidas, a 21 de Setembro de 1965
O Egipto e a Síria são Estados-Membros fundadores das Nações Unidas desde 24 de Outubro de 1945. Após o plebiscito de 21 de Fevereiro de 1958, o Egipto e a Síria uniram-se, resultando dessa união a República Árabe Unida, que continuou a estar representada na Organização como um único Estado-Membro. A 13 de Outubro de 1961 , a Síria recuperou o Estatuto de Estado Independente e retomou o seu lugar na sede das Nações Unidas.
Tendo ingressado nas Nações Unidas, a 24 de Outubro de 1945, a Checoslováquia era um dos m embros fundadores da Organização. Numa carta datada de 10 de Dezembro de 1992, o seu Representante Permanente informou o Secretário-Geral de que a República Federal Checa e Eslovaca cessaria a sua existência a 31 de Dezembro de 1992 e de que a República Checa e a República Eslovaca, como Estados sucessores, solicitavam a sua adesão às Nações Unidas. Após a recepção da proposta de adesão, o Conselho de Segurança recomendou, a 8 de Janeiro, à Assembleia Geral que a República Checa e a República Eslovaca fossem admitidas como Estados-Membros das Nações Unidas.
A 1 9 de Janeiro de 1993, a República Checa e a República Eslovaca foram admitidas como Membros da Organização das Nações Unidas.
O Tanganica foi admitida nas Nações Unidas a 14 de Dezembro de 1961 e o Zanzibar, a 16 de Dezembro de 1963. No seguimento da ratificação, a 26 de Abril de 1964, do Tratado de União entre o Tanganica e Zanzibar, a República Unida do Tanganica e Zanzibar passou a constituir um membro, alterando o seu nome para República Unida da Tanzânia, a 1 de Novembro de 1964.
A República Federal Socialista da Jugoslávia foi um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas, uma vez que assinou a Carta a 26 de Junho de 1945 e a ratificou a 19 de Outubro de 1945. Foi-o até ao momento do desmembramento do país, ocorrido com a criação e posterior admissão no seio das Nações Unidas da Bósnia e Herzegovina, da República da Croácia, da República da Eslovénia, da Ex-República Jugoslava da Macedónia e da República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro).
A Sérvia e Montenegro foram admitidos, com o nome de República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro), como Estado membro da ONU após a aprovação pela Assembleia Geral da Resolução A/RES/55/12 de 1 de Novembro de 2000. Tendo adoptado o nome de República Federativa da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro), informou as Nações Unidas, numa carta datada de 5 de Fevereiro de 2003, de que o seu no me oficial seria, a partir de então, Sérvia e Montenegro.
Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro - Marinha Grande - Portugal


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21.4.09

21 de Abril dia de Tiradentes



JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES

MÁRCIO JARDIM

Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Resumo: O autor traça um retrato de Tiradentes, tanto físico, limitando-se às poucas informações existentes, quanto moral, ressaltando o importante papel que desempenhou na Inconfidência Mineira. Aponta as diversas atividades que exerceu, ressaltando sua inteligência técnica polimorfa e seus trabalhos enquanto militar.


Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier nasceu na Fazenda do Pombal, propriedade de seu pai situada na circunscrição territorial da Vila de São João del-Rei, em 1746, provavelmente. Não há registro de seu nascimento, apenas do batismo, ocorrido em 1746. Em seu primeiro interrogatório no processo (22.05.1789), Tiradentes declarou ter 41 anos de idade. O engano parece ter sido de um ano no cálculo da própria idade; naquela altura de 1789, o Alferes muito provavelmente teria 42 anos. Batizado em novembro de 1746, deve ter nascido pouco antes, naquele mesmo segundo semestre. Em maio de 1789, portanto, ainda não teria completado 43 anos.

Seu pai pertencia à elite branca civil e servira como Almotacé (fiscalizador de pesos, medidas e preços e distribuição de alimentos) na Câmara da Vila de São José del-Rei; antes servira como Procurador dos Reais Quintos no Arraial do Bichinho, distrito da mesma Vila. Nos processos de habilitação de dois irmãos de Tiradentes ao sacerdócio, foi declarado que pertenciam à raça branca, "cristãos-velhos", sem qualquer mistura de negros, mulatos, judeus ou árabes, condição indispensável para serem ordenados padres. Tiradentes pertencia, portanto, à nobreza civil (que diferia da titulada) e a que se chegava pelo sangue e pelo exercício de determinadas funções públicas de confiança do Estado. Além disso, seu posto de Alferes era privativo dessa nobreza civil. A palavra "Alferes", do árabe, significa "o Cavaleiro".

O pai de Tiradentes era natural do Reino, e a mãe, do Brasil. Por via materna, era neto de Domingos Xavier Fernandes (reinol) e Maria de Oliveira Colaça, paulista. De Domingos da Silva Santos e Antônia da Encarnação Xavier nasceram sete filhos: 1) Domingos da Silva Xavier -n.1738; ordenado padre no Rio de Janeiro em 1765; nomeado vigário de Caeté, Peçanha, Guanhães, Suassuí, Correntes e Santo Antônio em 1772; vigário de Pitangui em 1775; 2) Maria Victória de Jesus Xavier - n. 1742; 3) Antônio da Silva e Santos - n. 1745; ordenado padre, foi nomeado Capelão do distrito de Ressaca, da Vila de Prados, em 1789; viveu numa freguesia de Barbacena até 1805, quando faleceu; 4) Joaquim José da Silva Xavier - n. 1746; 5) José da Silva dos Santos - n. 1748; foi Capitão de Auxiliares; 6) Catharina (ou Eufrásia) da Encarnação Xavier - n. 1751; 7) Antônia Rita de Jesus Xavier - n. 1754. Tiradentes tinha, ainda, uma meia-irmã, chamada Clara, filha de seu pai quando ainda solteiro.

Sua mãe faleceu em 1755 (2 de dezembro), e seu pai dois anos depois (12.12.1757). Portanto, Tiradentes ficou órfão de mãe aos 9 anos, e de pai aos 11 anos. Nessa idade sua situação familiar mostrava: um irmão (Domingos), com 19 anos, seminarista em Mariana; uma meia-irmã (Clara), com idade superior a 20 anos, provavelmente vivendo próximo à família; três irmãs ainda crianças (Maria Victória, 15 anos; Catharina, 6 anos, e Antônia, 3 anos); mais dois irmãos (Antônio, 12 anos; José, 9 anos). A família, então, se dispersa, aos cuidados de parentes próximos. Tiradentes ficou aos cuidados do seu tio e padrinho, Sebastião Ferreira Leitão, cirurgião-dentista registrado e que possuía lavras de mineração.

Pelo inventário da mãe, aberto em 1756, sabe-se que a família não era pobre, como já se disse muitas vezes. A fazenda do Pombal era grande, nela trabalhavam 35 escravos, inclusive em mineração. A casa tinha dois pavimentos; o alpendre dava entrada, por fora, a um oratório particular. Havia senzalas e cozinhas coletivas. A família possuía numeroso e valioso instrumental de ferro para minerar, relacionado, por sua importância, no inventário.

Além dos dois irmãos, Domingos e Antônio, Tiradentes tinha vários primos padres: Frei José Mariano da Conceição Velloso (filho de sua tia Rita Xavier, irmã de sua mãe), Padre Antônio Rodrigues Dantas; outra tia, Catarina, teve mais dois filhos padres. Do Padre Antônio Dantas, pouco se sabe, a não ser que foi brilhante latinista, autor de uma obra, Sintaxe Latina, que teve grande repercussão. Já o Frei José Mariano da Conceição Velloso teve importância maior e, certamente, influenciou a vida do Alferes, que era pouco mais novo que ele. Frei Velloso nascera em São José del-Rei em 1741 (seu nome de batismo era José Velloso Xavier). Fez seus estudos em Minas, em Mariana. Desenvolveu extraordinária habilidade em Botânica e, no convento do Rio de Janeiro, dedicou-se a pesquisas de campo, classificando mais de 2000 plantas no Vale do Paraíba do Sul, publicando ao final dos trabalhos, em 1790, a monumental obra Flora Fluminense, em onze volumes, talvez o mais vultoso trabalho científico até hoje publicado por um brasileiro. Levado pelo Vice-Rei a Lisboa, ali se tornou cientista de renome, publicando diversos outros livros; foi sócio da Academia Real de Ciências, com pensão do Estado no valor de 2:400$000 réis. De volta ao Rio de Janeiro, onde faleceria em 1811, organizou o Jardim Botânico.

Tudo faz crer que Frei Velloso, nesse período de intenso trabalho no Rio de Janeiro, nos anos de 1780 a 1790, quando organizou a sua Flora Fluminense, tenha tido contato mais ou menos longo com o primo Tiradentes, pois nesses anos o Alferes revelou extraordinário conhecimento de plantas medicinais, curando várias pessoas e espalhando fama nesse sentido no Rio de Janeiro. A profissão de dentista prático conseguira, sem dúvida, com o padrinho, Sebastião Ferreira Leitão. As poucas referências sobre essa fase da vida do Alferes demonstram que com cerca de 19 ou 20 anos de idade já estava comerciando por conta própria, em viagens com tropas de muares. Teria ficado sob a guarda e instrução do padrinho dentista dos 11 aos 18 anos, tempo suficiente para aprender os segredos da arte odontológica e aprimorar seu estudo com leituras científicas. Sua letra e seu estilo de redação eram superiores ao da maior parte dos homens de seu tempo.

Sobre o talento de Joaquim José da Silva Xavier como dentista não pode pairar dúvida. São várias e insuspeitas as referências a essa arte no processo dos inconfidentes. O Alferes Xavier não fazia apenas extrações; há provas de que punha e tirava dentes , com extraordinária perfeição. Tinha também, como ele mesmo disse, "alguma inteligência de curativo", ou seja, praticava a medicina básica. Esse conhecimento viera, certamente, de suas longas viagens pelos sertões mineiros, de seus próprios conhecimentos relacionados com a odontologia e de sua amizade com seu primo naturalista, Frei Velloso. No Rio de Janeiro, pelo menos, há notícias de que granjeara fama como curandeiro. O próprio Vice-Rei, pouco antes de mandar prendê-lo, usa de um subterfúgio para que permanecesse no Rio e não voltasse a Minas: ao ser procurado por Tiradentes para que explicasse a razão de estar sendo seguido por soldados disfarçados e para que explicitasse as suspeitas que por ventura tivesse, o Vice-Rei desconversa, elogia Tiradentes e diz que não se preocupasse e ficasse, que o povo o queria ali (era conhecido de muita gente, inclusive músicos). Tiradentes curara uma moça, solteira, de 31 anos de idade, de uma ferida no pé, que havia se transformado em chaga e ameaçava ulcerar com o prolongamento da doença por vários anos. A moça, filha de Inácia Gertrudes de Almeida, havia-se tratado antes com vários professores de Medicina, os quais chegaram a desenganá-la, afirmando ser a doença incurável por já ter-se tornado cancerosa. Uma pessoa do povo (uma mulata) indicou a ela o Alferes mineiro, que, depois de tratá-la, visitando-a várias vezes, curou-a, usando medicamento líquido. A mãe da jovem, agradecida ao Alferes, consentiu em conceder-lhe esconderijo naqueles dias em que se viu perseguido. Não poderia abrigá-lo em sua própria casa, visto ser viúva, o que lhe poderia acarretar a maledicência do povo, sendo o Alferes um homem solteiro; entretanto, pediu ao seu sobrinho e hóspede, Padre Inácio Nogueira Lima, que o encaminhasse à casa de Domingos Fernandes da Cruz, na Rua dos Latoeiros. Ali seria preso.

Boticão

Outra faceta da vida de Joaquim Xavier é sua carreira militar. Tiradentes optou pela carreira das Armas aos 29 anos de idade. Vivendo do comércio ambulante a partir dos 18 ou 19 anos, fazendo freqüentes viagens entre São João del-Rei, Vila Rica e o Rio de Janeiro, chegou a comerciar no norte de Minas e provavelmente até na Bahia. Nesse período não acumulou renda considerável, dedicando-se também à prática de dentista itinerante. Alistou-se em 1º de dezembro de 1775, diretamente no posto de Alferes, posição hierárquica intermediária entre o Tenente e o Cabo, hoje não mais existente e que equivaleria ao atual 2º Tenente.

O Regimento de Cavalaria de Minas Gerais estava sendo criado no ano de 1775, por ampliação dos quadros das forças existentes. O interesse do Vice-Rei ao ordenar essa ampliação dos efetivos era prevenir-se de possíveis ameaças espanholas no Rio de Janeiro e no sul do Brasil. O Governador de Minas, Dom Antônio de Noronha, que havia sido Coronel de Cavalaria no Regimento de Campo Maior no Alentejo, instala o Regimento em 9 de junho de 1775, convocando elementos civis para a formação dos quadros, já que não havia escolas ou academias militares. A seleção dos efetivos era feita entre a raça branca, dando-se preferência à nobreza civil e à titulada, e apoiando-se em informações pessoais.

Vários documentos permitem ver passagens da vida militar do Alferes Silva Xavier. No primeiro semestre de 1777, menos de dois anos após seu alistamento, morava no Rio de Janeiro (em companhia do Alferes Simão da Silva Pereira), em casa alugada de Luís José da Gama, à custa da Fazenda Real, portanto em missão oficial. Em 1778 e 1779 ainda continuava no Rio, servindo nas forças de defesa contra ameaças externas. Em sua companhia estavam o Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrada e o Capitão Francisco Antônio de Oliveira Lopes; ficaram em Copacabana. Essas forças mineiras voltaram do Rio de Janeiro em setembro de 1779.

Já em 1780, no primeiro semestre, está em Sete Lagoas-MG, como comandante do destacamento local, encarregado da guarda do Registro ali instalado, porta de entrada do Vale Médio do Rio São Francisco. Em 9 de abril de 1781, o Alferes é nomeado comandante do destacamento do Caminho Novo, com a finalidade de construir uma variante no caminho de Vila Rica ao Rio de Janeiro, cortando a mata até o Registro do Paraibuna. Viaja então em direção a Vila Rica, e há registro de sua passagem pelo caminho de Paracatu em junho daquele ano e em Raposos, no lugar denominado Sítio do Pé Pequeno, em 15 de julho.

No dia 19 desse mesmo mês, o Governador Dom Rodrigo José de Meneses baixa as instruções pelas quais se devia reger o Alferes na construção; o encarregado oficial da obra era o Tenente-Coronel de Auxiliares Manoel do Vale Amado, morador na região a ser cortada pela nova estrada, mas quem se desincumbiu realmente da missão foi o comandante militar. Sua indicação para a importante missão deve-se atribuir a que se sabia de sua larga experiência em viagens pela região, que há mais de dez anos percorria como comerciante e dentista. O Caminho Novo, que se chamou depois Caminho de Meneses em homenagem àquele Governador, visava a cortar o sertão bruto na direção do Rio de Janeiro, encurtando o caminho existente que passava por São João del-Rei, fazendo um acentuado arco.

Tiradentes se apresentou na casa do Tenente-Coronel Manoel do Vale Amado em 26 de julho de 1781. Iniciam as picadas com a pequena tropa comandada pelo Alferes e mais oito escravos pertencentes ao Tenente-Coronel. Mas, apenas iniciados os trabalhos, o fazendeiro se queixa de que seus escravos faziam falta aos seus serviços particulares e retira-se da empreitada, deixando ao Alferes o desencargo da missão. Contando com pouca mão-de-obra, trabalhando lenta, mas intensamente, o Alferes consegue fazer chegar a picada até o lugar em que se instalaria um quartel, chamado de Porto do Meneses, e dali a ligação chega rápida ao Registro do Paraibuna. Em sua correspondência com o Governador, Tiradentes levanta a possibilidade de se calçar de pedra toda a nova estrada; localiza as pedreiras, indicando-as a Dom Rodrigo de Meneses.

A estrada foi sendo construída de 1781 a 1783. Tiradentes permaneceu destacado no Porto do Meneses, como comandante da tropa militar de guarda do Caminho Novo. Ali ficaria cerca de 5 anos. Em abril de 1783, escreve, de Barbacena, uma carta ao Governador, relatando missões que efetuara para perseguir e prender bandidos salteadores que infestavam a Serra da Mantiqueira. Nessa carta demonstra um relacionamento estreito com o maior fazendeiro de Minas em extensão de terras (e futuro inconfidente), José Aires Gomes, em cuja companhia percorre as serras na perseguição.

Em 1784 aparece o Alferes em outra missão de relevo. O Coronel de Auxiliares Manoel Rodrigues da Costa escreve ao Governador, que a essa altura era Luís da Cunha Meneses, há apenas poucos meses no cargo, sugerindo providências no sentido de serem mais bem guardadas as fronteiras a leste da Capitania, nos limites com o Rio de Janeiro. Essas áreas eram consideradas "fechadas", isto é, vedadas à mineração e ao cultivo, por razões de segurança tributária. O próprio fazendeiro indicou ao Governador o Alferes Silva Xavier como a pessoa mais qualificada, no seu entender, para desincumbir-se da missão. O Governador, então, acatando a sugestão, baixa uma Portaria (16 de abril de 1784), nomeando uma comissão militar para estudar o problema in loco. Como chefe iria o próprio subcomandante do Regimento de Cavalaria de Minas, Sargento-mor Pedro Afonso Galvão de São Martinho. Integrando a comissão deveria ir o Alferes Xavier, devido à sua notória "inteligência mineralógica", nas palavras do próprio Governador.

É notório que Tiradentes sempre fora incumbido de penosas, difíceis e arriscadas missões militares. E durante todos os 14 anos em que servira como Alferes não recebeu uma só promoção, apesar de sempre ter-se portado com extremo zelo e dedicação ao serviço militar. Sua pessoa era da confiança não só de seus chefes, mas de muitos soldados que a ele davam procuração para receber seus soldos. Vários de seus colegas de farda foram diversas vezes promovidos. No seu depoimento na prisão, em 18 de janeiro de 1790, enumerou caso por caso, nome por nome, todos esses colegas passados à sua frente, num dasabafo incontido de revolta contra aquele iníquo sistema social.

Nos anos seguintes - 1786 a 1789 - começa uma série de viagens ao Rio de Janeiro. Sabemos que nessa fase já estava decisivamente no período conspiratório. Saiu de Vila Rica em 2 de março de 1787 e regressa em 28 de agosto do ano seguinte; permaneceu, pois, quase um ano e meio no Rio. Ali se dedicaria, além da prática revolucionária, a notáveis projetos de melhoramentos urbanos.

Tiradentes conhecia bem a maravilhosa cidade do Rio de Janeiro. Conhecia seus morros, que era obrigado a palmilhar, descendo de Minas; conhecia seus arredores, que percorria como dentista prático. Conhecia o povo que também o conhecia e sabia de suas habilidades profissionais. Vivendo viajando, conhecia as paragens onde havia água, mantimentos. Nessas suas longas estadas na magnífica Baía da Guanabara, sua inteligência logo deve ter percebido a imensa possibilidade que apresentava como porto natural de um grande país; sua necessária e infalível expansão populacional, espremida entre montanhas. Seus conhecimentos de topografia levaram-no naqueles anos de 1787 e 1788 a intuir fabulosos projetos de melhoramentos urbanos. Os documentos existentes permitem afirmar que Tiradentes projetou as seguintes obras para o Rio: a) abastecimento regular da cidade, pela canalização das águas do Rio Andarai; b) construção de moinhos aproveitando a canalização do rio e mais os desníveis dos córregos Catete, Comprido, Laranjeiras e Maracanã; c) construção de um trapiche, isto é, o cais do porto, rudimentar, de madeira, avançando da praia o máximo possível dentro do mar; d) construção de armazéns para guarda de gado e outras mercadorias que, desembarcadas, ficavam expostas ao sol, à chuva e aos furtos; e) serviço de barcas de transporte de passageiros do Rio a Niterói (Praia Grande).

O tempo se encarregaria de aprovar os seus projetos. Dom João VI realizou a canalização nos moldes do plano, cerca de 30 anos depois. Em 1889, o engenheiro André Paulo de Frontin (29 anos de idade) trouxe para o Rio, em 6 dias, 15 milhões de litros de água, ao custo de 80 contos de réis, com o emprego de 700 homens; canalizou as águas da Serra do Tinguá, com o mesmo plano básico de Tiradentes, feito 100 anos antes.

A inteligência técnica polimorfa do Alferes Silva Xavier se revelaria ainda por outros detalhes: era também joalheiro, isto é, sabia lavrar, polir e fazer jóias. Tinha noções econômicas - sabia que, sendo o Brasil independente, poderia facilmente substituir as importações por produtos aqui mesmo fabricados, sendo especialmente fácil a montagem de siderúrgicas, indústrias têxteis e o desenvolvimento do extrativismo mineral. Sua cultura mineralógica não se limitava ao ouro e às pedras preciosas. Percebeu também a existência em Minas de fontes de salitre, indispensável ao fabrico da pólvora. Chegando José Álvares Maciel em Vila Rica, recém-formado em Engenharia de Minas, Tiradentes conversa sobre a possibilidade de fabricar pólvora. Maciel pergunta pelo salitre e, logo após, o Alferes leva-lhe um tijolo coberto de bolor. No depoimento no processo, Maciel diz que o desenganara, que aquilo não era salitre; mas sabe-se hoje perfeitamente que o mineral pode se apresentar sob essa forma bolorenta. É óbvio que Tiradentes estava mostrando ao químico o bolor e não o tijolo; mas até disso já se aproveitou alguém para deturpar a inteligência do Alferes, dizendo que sua ignorância confundia tijolo com salitre... O fato é que Álvares Maciel admitiu no processo, concretamente, que podia fabricar pólvora em Minas; e antes do processo, perante os outros conjurados, se comprometeu a fazê-lo. Em 1816 foi inaugurada uma fábrica de pólvora em Vila Rica.

Uma das ramificações intelectuais da atividade de Tiradentes era o interesse pela Revolução Norte-Americana e pelo Iluminismo. Seu envolvimento com as teorias iluministas parece ter sido visceral, tendo-o levado às posições radicalizadas do processo conspiratório. Várias vezes aparecem referências de Tiradentes à necessidade de "restaurar" a pátria. Assim se dirige ele ao Padre Manoel Rodrigues da Costa, em conversa na hospedaria de João da Costa Rodrigues, em Varginha do Lourenço: quando o Padre lhe contra-argumenta que falar em levante era crime - "Isto não é levantar, é restaurar a nossa terra". E também ao bacharel Lucas Antônio Monteiro de Barros: "Não diga levantar, é restaurar", repetindo várias vezes a explicação. De fato, para os iluministas, a revolução não era crime, porque se propunha a restaurar as liberdades primitivas que se haviam tirado ao homem pela deturpação progressiva de seu estado natural. Ás várias referências do Alferes à restauração social são uma prova inconteste de seu afinamento com as teorias revolucionárias do século XVIII, desenvolvidas na França e nos Estados Unidos por Rousseau, Voltaire, Jefferson, Franklin e outros, a partir do esquema teórico anterior de John Locke.

Tiradentes andava por todos os lados com livros sobre a independência norte-americana (as Constituições estaduais, talvez, ou apenas a Coleção das Leis Constitutivas dos Estados Unidos, livro que lhe foi apreendido) e procurava nas livrarias tudo que se relacionasse ao assunto, de modo aberto; a ninguém se furtava essa preocupação. Estava entusiasmado pelo assunto, era loquaz, procurava convencer as pessoas de suas idéias, andava apressado, agitado. Procurando traduzir os textos franceses, andava com dicionários. Esse modo de ser e de agir, reflexo de uma personalidade exaltada, foi a razão das alcunhas que lhe foram apostas. Além da própria palavra "tira-dentes", chamavam-no de "o corta-vento", "gramaticão", "o República", "o Liberdade".

Volvamos nossos olhos pára outro aspecto da vida de Tiradentes. Qual era sua aparência pessoal? Os quadros referentes a Tiradentes são todos imaginários. Foram feitos no fim do Império ou início da República, ou seja, mais de um século depois de sua existência.

Em 1789 Tiradentes tinha 42 anos. Era branco, pois seus pais assim o eram; dois irmãos seus foram padres, e ele próprio era oficial, e para essas funções era indispensável ser branco. Andava fardado, obviamente; sua farda era azul forrada de vermelho, e adornada com fios prateados. Muito provavelmente não usava barba, apenas bigode. Há documentos de vários oficiais no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa, nos quais descrevem-se os traços fisionômicos, incluindo a barba. Ou seja, ao contrário do que se pensa, os oficiais não eram obrigados a se tosquiar. Entre os pertences que lhe foram seqüestrados em sua casa encontravam-se duas navalhas de barbear "novas"; depois de enforcado, seqüestram-se-lhe no cárcere mais duas navalhas de barbear e um espelho. Os soldados do tempo, à moda dos franceses, usavam bigodes cujas pontas desciam ao redor dos cantos da boca, além de que o costume geral masculino era o rosto raspado, como o atestam os retratos dos reis e vice-reis. Tiradentes, ao ser perseguido no Rio naqueles dias de sua prisão, revelara que descobrira estar sendo seguido por dois granadeiros que, como disfarce, haviam raspado o bigode. O normal, pois, era o militar usar bigode. Mais: o uso do bigode era obrigatório.

Aos 42 anos, Tiradentes era grisalho e nessa particularidade está a única prova existente sobre sua aparência física.

O Alferes Joaquim José da Silva Xavier morreu solteiro. Más deixou descendência: uma filha, de nome Joaquina, de sua união com Antônia Maria do Espírito Santo - órfã do pai, Antônio da Silva Pais - e que vivia em Vila Rica em companhia dá mãe, Maria Josefa da Silva. A mãe da filha de Tiradentes tinha cerca de 16 a 17 anos de idade quando foi por ele engravidada. O namoro deve ter durado no período de maio de 1786 a fevereiro de 1787. O Alferes assumiu a paternidade, prometendo casar com Antônia; revelou esse intento ao colega de Regimento, soldado Ventura Mendes Barreto. Batizou a filha em 31 de agosto de 1786 na Igreja Matriz de Vila Rica, convidando para padrinho um dos comerciantes mais ricos da Capitania, Domingos de Abreu Vieira, seu companheiro no movimento conspiratório. Tiradentes obtivera um terreno, em dezembro de 1785, na Rua da Ponte Seca, para construir uma casa; ali, em 1804, no censo da população, foi notada a residência de Maria Josefa, a sogra putativa.

O Alferes era um homem de 40 anos quando engravidou Antônia Maria do Espírito Santo, menina-moça órfã. Viajava muito; naqueles anos passou a maior parte do tempo no Rio de Janeiro. Em um de seus regressos, descobriu que Antônia não "procedera bem" e por isso rompe a promessa de casamento e devolve a menina e a filha à sogra. Deixou-lhes alguns bens -poucos - e uma escrava, além, provavelmente, da casa, na qual, 17 anos mais tarde, seria recenseada sua sogra, na Rua da Ponte Seca. O Alferes passou a morar em casa alugada, na Rua de São José, pertencente ao Padre Joaquim Pereira de Magalhães.

Tiradentes era católico. Fora batizado, como já vimos, criado entre católicos e tinha dois irmãos padres. Historiadores lhe atribuem uma devoção especial à Santíssima Trindade, o que se pode confirmar pelos Autos da Devassa; era religioso, e não sê-lo era fenômeno raríssimo entre os homens do tempo. Batizou sua filha Joaquina. Várias vezes, enquanto tentava convencer seus ouvintes de suas teorias revolucionárias e seus planos de levante - e estes lhe redargüíam com a dificuldade da empresa, sempre lhes dizia: "não há de ser nada, Deus está conosco". Durante o período em que esteve preso teve confessor - o qual acabou admirando-o - e no percurso para o cadafalso apertou um crucifixo contra o peito.

Resta-me analisar um outro ângulo da vida do Alferes: sua posição econômica. Joaquim Norberto chamou-o de "pobre e louco". Outros chegaram à conclusão de que era, dentre os conspiradores, dos menos dotados intelectual e economicamente. Seria isso verdade? Quanto a ter sido louco e intelectualmente frágil, creio que nas páginas anteriores já ofereci subsídios suficientes para que os leitores tirem suas próprias conclusões. Vejamos então que bens possuía.

Suas rendas eram soldo como oficial (24$000 réis) e rendimentos variáveis como dentista. Ao ser preso, aos 42 anos, possuía: a) uma pequena fazenda no lugar denominado Rocinha da Negra, na freguesia de Simão Pereira, caminho do Rio, perto do Porto do Meneses, Registro do Paraibuna; tinha 8 sesmarias de medida (aproximadamente 50 quilômetros quadrados); ali havia casas, senzala e monjolo; foi-lhe seqüestrada (avaliada por 700$000 reis - equivalente a 30 meses de seu soldo), más João Alves Ferreira, ferreiro, conseguiu provar que Tiradentes já lhe tinha vendido; b) algumas terras em local indefinido, que foram arrematadas em 1794 por João Rodrigues de Macedo; avaliadas em 50$075 réis; c) gado, arrematado na praça de Pitangui, por Antônio Alves de Azevedo; não é possível saber a quantidade e o valor, mas vinte anos depois, em 1811, o arrematante pagou 50$005 réis de imposto sobre esse gado; d) um crédito de 220$000 réis contra Luís Pereira de Queirós (equivalente a 9 meses de seu soldo); e) um crédito de 200$000 réis (8 meses de soldo) contra José Pereira de Almeida Beltrão; f) três escravos homens (Francisco Caetano, Bangelas e João Camundongo - que foram entregues ao carcereiro de Vila Rica) e uma escrava (Maria Angola) que tinha uma "cria" de dois anos de idade (Jerônimo); a escrava e seu filho foram, depois, levados pela mãe da filha de Tiradentes, Antônia Maria do Espírito Santo, que provou que o Alferes já lhos havia dado; g) alguns instrumentos de farmácia, 4 livros, 3 fardas de escravos, 1 farda de oficial, 4 navalhas de barbear, 1 canivete de aparar penas de escrever, 1 espelho, esporas, uma bolsa com "ferrinhos de tirar dentes" (arrematada por Francisco Xavier da Silveira); h) um relógio de bolso, inglês, com duas caixas de prata, mostrador de esmalte, marca S. Ellios, com o n.º 5.503 (está hoje no Museu da Inconfidência em Ouro Preto), arrematado por José Mariano de Azeredo Coutinho.

A avaliação judicial dos bens de Tiradentes ficou em 797$979 réis; quase o dobro da realizada nos bens de seu comandante, Ten. - Cel. Francisco de Paula Freire de Andrada (480$300 réis) e várias vezes maior do que a de Tomás Antônio Gonzaga, Ouvidor Geral e Desembargador. Concluo que Tiradentes não era rico. Era um oficial médio, que tinha créditos e débitos, pagava aluguel, tinha rendas esparsas como dentista, alguns pedaços de terras e poucos bens pessoais. Era um homem como a maioria de seus contemporâneos. Talvez um pouco acima da média. Do mesmo modo que se lhe não podem comparar as estaturas intelectuais de Tomás Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Luís Vieira da Silva, assim não se deve fazer com à fortuna de Domingos de Abreu Vieira, Cláudio Manoel da Costa, Inácio Alvarenga Peixoto, da família da mulher de seu comandante, Ten.-Cel. Francisco de Paula Freire de Andrada, muito menos com a de João Rodrigues de Macedo ou José Aires Gomes, talvez os dois homens mais ricos de Minas Gerais; um, banqueiro, o outro, o maior fazendeiro de Minas em extensão de terras.

Tiradentes teve papel destacado na conspiração e sua participação era decisiva. Entregara-se de corpo e alma ao movimento, literalmente; a independência do país tornou-se o motivo de sua vida. Radicalizou suas posições ao ponto de não importar-se com a entrega da própria vida. Naquela revolução, preparada silenciosamente por homens notáveis (intelectuais, padres, banqueiros, comerciantes), encontrou a saída pára suas aspirações de revolucionário visceral. Seu modo de agir - que mais tarde seria motivo de crítica para historiadores - contrastava com o dos outros conspiradores. Falava abertamente sobre a necessidade da revolução; pregava-a em qualquer lugar em que estivesse. Sabia-a do desejo dos mineiros e por isso não receava abrir-se com quem quer que seja, nem escolhia o lugar ou o momento. Assim procedeu nas tavernas, nos bordéis, nas casas de comércio, nos caminhos, no ouvido de uma pessoa ou perante um auditório. Um fato já percebido pelo historiador Tarquínio J. B. Oliveira merece ser relevado: jamais foi denunciado por qualquer daqueles a quem aliciará. A denúncia que deu origem à repressão - que começou no Rio de Janeiro, diga-se de passagem - fora feita por um Coronel de Auxiliares, aliciado pelo irmão do Vigário Carlos Correia de Toledo. Realmente, mais tarde, Tiradentes se abrira com Joaquim Silvério dos Reis, mas não foi este o motivo que o levou à denúncia.

O certo é que o Alferes Silva Xavier tinha caráter excepcionalmente elevado. Tendo a revolução fracassado, apenas dos depoimentos feitos na prisão podemos tirar subsídios para interpretar o caráter e a posição de cada revolucionário. Aí é que se encontra revelado o caráter do Alferes. Suas respostas no primeiro depoimento (22 de maio de 1789) são firmes, sem medo, sem comprometer ninguém, sem dar detalhes, sem confirmar nada sobre a participação na conjuração. Nega tudo. "Fria negação", segundo o escrivão. Não revela um só fato sobre a conspiração. Cinco dias depois é interrogado pela segunda vez. Continua negando tudo. Leva o depoimento para detalhes sem importância. Diz que fora Joaquim Silvério dos Reis quem lhe falara sobre alguns cabeças da revolução. Diz que não pode negar, mas não se lembra. Resiste bravamente. Não diz nada além do perguntado e rodeia. No terceiro interrogatório, três dias depois (30 de maio de 1789) continua dizendo que não sabia de nada, permanece firme. É acareado com Joaquim Silvério dos Reis e, provavelmente, deve ter sofrido um abalo (até aquele momento não sabia que Silvério havia delatado a conspiração; tinha-o como um amigo). Nesse momento descobriu que a revolução e os revolucionários já eram do conhecimento dos devassantes. Ainda que "titubeando" nas respostas, segundo o escrivão, dele não conseguem arrancar nada, mesmo diante de Silvério dos Reis.

Somente no 40º interrogatório (mais de 6 meses depois), em 18 de janeiro de 1790, resolve confessar. Estava há sete meses preso, incomunicável. Havia decorrido um longo prazo desde o último interrogatório. E passa a confessar: nega a culpa de todos e assume-a sozinho; diz que planejara a revolução por motivos pessoais; refere-se ao Brasil como um país que poderia ser livre e não simplesmente a Minas Gerais; desabafa contra os representantes do sistema; livra Tomás Antônio Gonzaga e insiste na inocência dele; livra João Dias dá Mota; livra Cláudio Manoel da Costa; livra Antônio de Oliveira Lopes.

O radical revolucionário iluminista do século XVIII entregara a vida. No fundo, ele já sabiá que teria que ser assim; tempos antes ele já se queixara publicamente de que não encontrava homens dispostos a fazer a revolução. Mas que a faria de qualquer maneira, porque embora não se arranjassem homens, "havia de armar uma meada tal, que em dez, vinte ou cem anos se não havia de desembaraçar". Por coincidência, acertou a previsão: vinte anos depois se faria a independência e cem anos depois a República. A estatura moral de Tiradentes, revelada por seus depoimentos, é que lhe conferiu a grandeza de líder da fracassada revolução mineira de 1789.

Depois da sentença, ainda revelaria mais provas de seu caráter: consola os companheiros e, por fim, enfrenta a morte com "rubor nas faces", isto é, não ficou trêmulo, não ficou pálido, subiu sem ajuda os degraus do cadafalso. Depois de morto, seqüestram-se-lhe na cela navalhas de barbear e um canivete, que poderia ter usado para abreviar o sacrifício. O suicídio, até bem pouco tempo, por influência da religião, era considerado infamante. Nem por aí o Alferes se deixou infamar.

No dia 20 de abril de 1792, quando foi lida a decisão final que comutava a pena de morte em degredo para a África para todos os condenados, menos pára ele, recebeu com serenidade a sua sentença; "sem sair de seu lugar", deu parabéns aos outros, com "ar sincero e moderado"; pediu-lhes muitas vezes perdão pelo que lhes fizera; ao seu padre confessor disse: "que agora morreria cheio de prazer, pois não levava após si tantos infelizes a quem contaminara. Que isto mesmo intentara ele, nas multiplicadas vezes que fora à presença dos ministros, pois sempre lhes pedira que fizessem dele só, a vítima da lei".

Tiradentes esquartejado - Pedro Américo

Na manhã de 21 de abril de 1792 (um sábado), o carrasco Capitania entrou na cadeia pública do Rio de Janeiro e procurou Tiradentes para vestir-lhe a alva e o capuz; pediu-lhe, como de costume, perdão pelo que iria fazer; Tiradentes respondeu-lhe: "Oh, meu amigo, deixe-me beijar-lhe as mãos e os pés", o que fez. O carrasco chorou. Despiu-o completamente e Tiradentes comentou: "Nosso Senhor morreu também nu, por meus pecado?". Começou a caminhada, portanto, descalço, com o camisolão branco e um capuz, tendo as mãos amarradas e segurando um crucifixo. Pediu ao Padre confessor que lhe falasse do mistério da Santíssima Trindade. Entre 8 e 9 horas da manhã partiu andando a pé, ladeado por nove padres, pela tropa do Vice-Rei e diante dos olhares dá população do Rio de Janeiro. Foi até o lugar da forca sem afastar os olhos do crucifixo, com as "faces abrasadas", olhando de quando em vez para o céu. Seu confessor falava-lhe sobre a Santíssima Trindade e a ladainha de Santo Atanásio; caminhava com pressa e intrepidez.

A execução foi no Largo da Lampadosa, defronte à Igreja da Lampadosa; o largo hoje é o do Teatro São Caetano. A tropa formou um triângulo em volta dá forca, de costas para o patíbulo. A escada para a forca tinha mais de 20 degraus e Tiradentes subiu-os devagar, sem tirar os olhos do crucifixo. Enquanto o carrasco fazia os preparativos, pediu-lhe três vezes que abreviasse tudo aquilo. O Guardião do Convento de Santo Antônio, Frei José de Jesus Maria do Desterro, não se conteve, subiu no tablado e fez ao povo uma pregação, admoestando a sua curiosidade e incitando-o a implorar a Deus a piedade divina; em seguida começou a recitar o Credo, sendo acompanhado por Tiradentes. Depois disso, o carrasco enforcou o Alferes.

O Comandante das tropas, Brigadeiro Pedro Álvares de Andrade, leu um discurso preparado. O corpo de Tiradentes foi retirado e colocado numa carreta do Exército e conduzido para a Casa do Trem (arsenal). Ali foi esquartejado: separadas a cabeça, os braços e as pernas; salgadas estas e acondicionadas em sacos de couro, foram preparadas pára o transporte para os locais onde deveriam ser colocadas em exibição e execração pública até que o tempo às consumisse, de acordo com a sentença. O tronco do corpo foi, provavelmente, entregue à Santa Casa de Misericórdia para enterramento no mesmo lugar destinado à consumação normal das vísceras e restos de doentes indigentes. Pela sentença, os quartos de Tiradentes deveriam ir para Vilã Rica (a cabeça), para Cebolas (freguesia de Paraíba do Sul), Varginha (local da estalagem onde Tiradentes se hospedara em 1788, localizado entre Lafaiete e Ouro Branco), e demais sítios de maiores proporções onde ele aliciara partidários. A tradição oral aponta esses lugares como Barbacena (na época Borda do Campo) e Bananeiras ou Bandeirinhas (localidade próxima a Lafaiete).

Somente em 9 de dezembro de 1965, pela Lei n.º 4.897, Tiradentes foi declarado oficialmente o Patrono da Nação Brasileira.

Abstract: Profile of Tiradentes. The author provides a profile of Tiradentes from the physical viewpoint, limited by the scarcity of information available, and from the moral viewpoint, giving emphasis to the significant role played by him during the Inconfidência Mineira, a rebellion against tax collection in the State of Minas Gerais. He mentions his many activities, his various technical skills and his work as a military man.

O artigo foi extraído e adaptado do livro do mesmo autor: A Inconfidência Mineira; uma síntese factual, Rio de Janeiro, Bibliex, 1989, 415 págs.

Polícia Militar de Minas Gerais - Edição Especial - O Alferes.
Abril 1992, págs. 09-21.

15.4.09

O que é leucemia















A leucemia é um câncer das células sanguíneas. Ela é o tipo mais comum de câncer no sangue e geralmente começa na medula óssea, é o nome dado ao câncer no sangue. Acontece quando a medula óssea produz grande quantidade de células brancas, assim a produção das células vermelhas e plaquetas não conseguem atingir a maturidade e adoecem .
Em pessoas com leucemia a medula óssea produz células sanguíneas brancas anormais. No começo as células de leucemia funcionam quase normalmente. Porém, como o passar do tempo, à medida que mais células de leucemia são produzidas, elas podem superpovoar e interferir no trabalho das células sanguíneas brancas normais, células vermelhas e plaquetas. Isso torna difícil para o corpo executar suas funções normais.impedindo que suas funções sejam desempenhadas normalmente.
o material macio no centro da maioria dos ossos onde as células sanguíneas são formadas. A medula óssea fabrica três tipos de células sanguíneas, e cada tipo tem uma função especial.
Células brancas sanguíneas lutam contra infecções e doenças.
Células vermelhas carregam oxigênio através do corpo.
Plaquetas ajudam a controlar sangramentos ao formar coágulos.

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O que é medula óssea?

É um tecido líquido que ocupa o interior dos ossos, sendo conhecida popularmente por "tutano". Na medula óssea são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas. Pelas hemácias, o oxigênio é transportado dos pulmões para as células de todo o nosso organismo e o gás carbônico é levado destas para os pulmões, a fim de ser expirado. Os leucócitos são os agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo, inclusive nos defende das infecções. As plaquetas compõem o sistema de coagulação do sangue.
Tais alterações provocam anemia, infecções, hemorragias e manchas no organismo, pois os glóbulos vermelhos que levam o oxigênio por todo o corpo, os glóbulos brancos que combatem vírus e bactérias e as plaquetas que auxiliam na coagulação do sangue não mais desempenham suas funções adequadamente. Pode ser linfóide, quando as células anormais afetam os linfócitos, Mielóide, quando as células anormais afetam as células Mielóides. Ainda pode ser classificada como aguda, quando há o crescimento quantitativo de células sanguíneas imaturas, e crônica quando há o crescimento quantitativo de células sanguíneas maduras e anormais.

Apesar de não se conhecer as causas que originam a leucemia, acredita-se que pode haver ligações genéticas, radiação, poluição, falhas no sistema imunológico e outros. As células anormais presentes no sangue podem se impregnar em outros tecidos como nos rins, amígdalas, baço, linfonodos, sistema nervoso central e outros. Nesse período aparecem algumas manifestações clínicas como palidez, tontura, anorexia, cansaço, sonolência, hematomas, sangramento nasal, infecções, afta, febre, sudorese, dor nos ossos e articulações, etc. Tais sintomas aparecem de forma isolada ou não, mas a partir destas manifestações é que será feito o diagnóstico por meio de hemograma, Mielograma, punção lombar ou citometria de fluxo.

O tratamento é variável de acordo com a classificação da doença, mas independente de como é feito, busca destruir as células anormais a fim de que a medula óssea consiga produzir novamente células normais. Podem-se utilizar transfusões e quimioterapia isolada ou associada à terapia ortomolecular ou naturopática.
E um dos Hospitais especializados neste tratamento é o Hospital Brigadeiro
E nos do Proyecto Cultural Sur Brasil, em São Paulo
Através de seus Coordenadores:Doroty Dimolitsas :Coordenadora Geral e
Lucia Gönczyl : Coordenadora deMusica :
Criamos o Projeto Saúde é Poesia :Poesia é Saúde
E Vamos aos Hospitais lá levar um pouco de conforto, nossa solidariedade, e carinho: e nesta semana
Juntamente com a Poetisa e violonista Maura Fernandes, Lucia Gönczyl e
eu Dora Dimolitsas
Estivemos alegremente dando continuidade ao nosso Projeto. Veja as fotos
Doroty Dimolitsas

2.4.09

FELIZ PÁSCOA





Páscoa
Que a renovação da Páscoa
Seja a mão de Deus enviando luz na sua vida.
Que discernimento, paciência, e sabedoria
Envolvam seu coração renovando constantemente,
E fortalecendo sua força, na fé, e no amor.

Que a família unida nesta época
Possa dar as mãos em sinal de fortalecimento
Emanando do coração o melhor de cada um,
Para uma renovação límpida e brilhante em suas vidas

Dora Dimolitsas